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Aproveitamento acadêmico

Aproveitamento acadêmico O estudante vinculado ao PROUNI, beneficiário de bolsa integral ou parcial, deverá apresentar aproveitamento acadêmico em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das disciplinas cursadas em cada período letivo. Em caso de aproveitamento acadêmico insuficiente, pode o coordenador do ProUni, ouvido(s) o(s) responsável(eis) pela(s) disciplina(s) na(s) qual(is) houve reprovação, autorizar, por uma única vez, a continuidade da bolsa.
Portaria MEC nº 34

Encerramento da bolsa

A bolsa de estudos será encerrada nos seguintes casos:
inexistência de matrícula do estudante beneficiado no período letivo correspondente ao primeiro semestre de usufruto da bolsa;
encerramento da matrícula do estudante beneficiado, com conseqüente encerramento dos respectivos vínculos acadêmicos com a instituição;
matrícula do bolsista, a qualquer tempo, em instituição pública e gratuita de ensino superior;
conclusão do curso no qual o estudante é beneficiário da bolsa ou de qualquer outro curso superior em qualquer instituição de ensino superior.
rendimento acadêmico insuficiente, podendo o coordenador do ProUni, ouvido(s) os responsáveis pela(s) disciplina(s) na(s) qual(is) houve reprovação, autorizar, por uma única vez, a continuidade da bolsa;
a qualquer tempo, por inidoneidade de documento apresentado ou falsidade de informação prestada pelo bolsista, nos termos do § 2° do art 2° do Decreto n° 5.493, de 18 de julho de 2005;
> esgotamento do prazo de utilização referido no art. 11 desta Portaria;
> no caso previsto no § 2° do art. 7°;
> substancial mudança de condição socioeconômica do bolsista, que comprometa a observância dos requisitos estabelecidos pelos §§ 1° e 2° do art. 1° da Lei n° 11.096, de 2005;
> solicitação do bolsista;
> decisão ou ordem judicial;
> evasão do bolsista;
> falecimento do bolsista; e
> em caso de descumprimento do disposto no art. 15.
> não formação de turma no período letivo inicial do curso, exclusivamente nos casos em que:
> a não formação de turma se configure após a emissão do Termo de Concessão de Bolsa; e
> o usufruto da bolsa seria iniciado no primeiro período letivo do curso.
> não apresentação tempestiva, a critério do coordenador ou representante(s) do ProUni, de documentação pendente referente ao último processo seletivo para ingresso no ProUni.
Portaria MEC nº 34


Renovação de matrícula

A renovação da bolsa se dará semestralmente por meio da atualização de seu usufruto, independentemente do regime acadêmico, e condicionado à matrícula regular do beneficiário da bolsa, mediante assinatura do “Termo de Atualização de Usufruto de Bolsa” pelo estudante, junto à instituição.
Portaria MEC nº 34

Suspensão de bolsa

É permitido ao estudante a suspensão do usufruto da bolsa ProUni. Nos casos de não formação de turma no período letivo inicial do curso ou habilitação, fica assegurada a suspensão da bolsa, exclusivamente aos bolsistas beneficiados nos processos seletivos referentes aos primeiros semestres de 2005 e de 2006, nos termos da legislação então vigente. O período em que o usufruto da bolsa permanecer suspenso será considerado como de efetiva utilização.
de ofício, no caso das bolsas não atualizadas semestralmente no período especificado para tal;
pela instituição de ensino:
no caso dos bolsistas parciais cujas matrículas tenham sido recusadas em função do inadimplemento da parcela da mensalidade sob sua responsabilidade, conforme disposto na Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999;
em caso de trancamento de matrícula ou abandono do período letivo pelo estudante beneficiado.
Portaria MEC nº 34

Transferência

O beneficiário de bolsa de estudo do ProUni poderá, observado o disposto no art. 49 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, transferir o usufruto da bolsa para curso afim, ainda que para habilitação, turno, campus ou instituição distinta, observada a proporção mínima legal entre estudantes regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que:
a instituição e o respectivo curso de destino estejam regularmente credenciados ao ProUni;
exista vaga no curso de destino;
haja anuência da(s) instituição(ões) envolvida(s).

Não haverá transferência:
para bolsa de modalidade diferente daquela originalmente concedida;
para cursos enquadrados no § 4° do art. 7° da Lei no 11.096/2005;
quando o número total de semestres já cursados ou suspensos for igual ou superior à duração máxima do curso de destino;
de bolsa concedida por ordem ou decisão judicial.
nos casos em que a nota média do bolsista no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, utilizada para sua admissão ao ProUni, for inferior à nota média do último candidato aprovado no processo seletivo mais recente do ProUni em que houverem sido oferecidas bolsas para o curso de destino, ressalvada decisão em contrário da instituição.As vedações deste artigo, salvo as estabelecidas em Lei e nos incisos I a IV do § 1°, não se aplicam aos casos de transferências:
decorrentes da conclusão de ciclo básico e subseqüente transferência para habilitação vinculada a este, dentro da mesma instituição e curso;
decorrentes da extinção de curso ou habilitação;
nos casos de fusão ou troca de mantença;
decorrentes do encerramento das atividades da instituição;
nos casos especificados no art. 8° em que não houve formação de turma no período letivo inicial do curso ou habilitação; e
especificadas:
no art. 99 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
na Lei no 9.536, de 11 de dezembro de 1997; A aceitação da transferência pela instituição de ensino de destino implica a criação de bolsa adicional para o aluno recebido, nos termos do art. 8° do Decreto n° 5.493, de 2005, e independe da existência de bolsas estabelecidas por força da legislação do ProUni.
A transferência não extingue a bolsa concedida no curso de origem, salvo:
se a bolsa existente for bolsa adicional, nos termos do art. 8° do Decreto n° 5.493, de 2005; e
nos casos especificados nos incisos II e III do § 2° deste artigo; Efetuada a transferência do usufruto da bolsa, o prazo de utilização observará o do curso de destino, ainda que em instituição distinta, deduzido o período utilizado ou suspenso no(s) curso(s) de origem.A transferência somente será considerada concluída após a formalização de sua aceitação pela instituição de ensino de destino.
Portaria MEC nº 34

FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

Financiamento aos bolsistas do ProUniOs bolsistas parciais do ProUni fazem jus, automaticamente, ao financiamento de 50% (cinqüenta por cento) dos encargos educacionais efetivamente cobrados pela instituição de ensino superior dos bolsistas do ProUni, referidos no art. 1º, I e II da Portaria, nº 2729, de 08/08/2005 de forma a perfazer 25% (vinte e cinco por cento) dos encargos educacionais totais, a partir do semestre em que forem beneficiados com a bolsa, observado o disposto no art. 18, V, da Portaria nº 1725, de 03 de agosto de 2001 (revogada pela Portaria MEC nº 30, de 27 de julho de 2007). Para que o bolsista PROUNI possa contratar seu financiamento, a instituição de ensino deve aderir a processo específico do FIES para tal, o que é facultivo.
Portaria MEC nº 2729

Usufruto de bolsa do ProUni e do FIES-Financiamento Estudantil em cursos distintos

É vedado ao bolsista do ProUni usufruir simultaneamente, em cursos ou instituições de ensino diferentes, a bolsa concedida pelo ProUni e financiamento concedido no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O candidato beneficiado pelo FIES que for contemplado com bolsa do ProUni em curso ou instituição de ensino diverso daquele financiado deverá efetuar o imediato encerramento do financiamento, nos termos do inciso I do art. 17 da Portaria MEC nº 30, de 27 de julho de 2007, sob pena de encerramento da bolsa do ProUni.
Portaria MEC nº 34

44 comentários:

leila disse...

Oi!Sou bolsista prouni 100%.Gostaria de saber se o prouni cobre o valor de cadeiras eletivas(que são cadeiras fora da grade curricular). O problema é que a minha faculdade exige que o alunO tenha 250 horas de eletivas para concluir o curso(sendo que cada eletiva tem 30h e custa R$90,00)?

Adriana de Souza Siqueira disse...

Bom Dia, Tenho bolsa de 100% do prouni e esse semestre meu aproveitamento acadêmico, foi insuficiente. Gostaria de saber com faço para solicitar a avaliação do coordenador do curso para continuidade da bolsa, ou se esse procedimento é automático.

Ana Milhomem disse...

BOA NOITE!

SOU BOLSISTA 100% PELO PROUNI E GOSTARIA DE SABER QUAL O PERÍODO DE RENOVAÇÃO DA BOLSA.A FACULDADE DEPENDE DO MEC PARA TAL INFORMAÇÃO E O ALUNO IDEM. LIGO DIARIAMENTE AO 0800616161
NENHUMA DEFINIÇÃO (MINHA CLASSIFICAÇÃO DE BOLSISTA É ATRAVÉS DA TERCEIRA CHAMADA), VERIFICO DIARIAMENTE PELO SAITE DO MEC E NENHUMA INFORMAÇÃO...

NO AGUARDO DE UM BREVE RETORNO.

OBRIGADA!!!

Jailsoon Araujo disse...

Prezados, boa tarde.
Peço sua ajuda para esclarecimento...
Perdi minha bolsa por baixo rendimento pela segunda vez, cursava duas disciplinas e reprovei uma consecutivamente, porém em 2015.2 não fui notificado da perda da bolsa então me matriculei normalmente e cursei normalmente as disciplinas falantes (sou aluno concluinte). Ocorre que em 16/11/15 fui chamando a secretária e notificado da perda da bolsa, obrigado a assinar um documento com data retroativa e informado que todas as despesas de 2015.2 serão cobradas de mim, disseram agurade que o financeiro irá lhe notificar da cobrança... Por favor informa se essa cobrança é devida,caso não seja a quem devo recorrer, obrigado!

Mário Luiz O da Silva disse...

Boa noite! Eu sou bolsista de primeiro período integral. Eu curso nutrição e gostaria de saber se posso me inscrever novamente pelo enem que fiz esse ano pro mesmo curso mas em
outra cidade, ou se eu fazer isso posso arrumar problemas. E se eu posso como posso solicitar aproveitamento curricular se eu estarei em outra cidade? Aguardo resposta.

claudia santos disse...

Ola,quando fui me inscrever no prouni nao entendi a informaçao sobre o grupo famiar e po engano coloquei só meu nome,e agora o que devo fazer?

Daniel Santos disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Daniel Santos disse...

Olá bom dia sou bolsista integral do ProUni estou para me formar porém sou adventista do sétimo dia e não cursei disciplinas na sexta-feira a noite, esse semestre a coordenadora do meu curso perguntou se nós queríamos a abertura de salas especiais e eu solicitei para fazer as disciplinas que eu não cursei na sexta-feira, que são 2 eu gostaria de saber se o prouni cobre essas duas disciplinas para mim, tendo em vista que não reprovei nelas apenas não cursei e que para eu colar grau tenho que eliminar essas duas disciplinas, o ProUni vai cobrir essas disciplinas?. E caso cubra eu tenho que solicitar essas disciplinas com a coordenadoria do ProUni da minha faculdade?

Paula Santos disse...

olá boa tarde estou no último período do curso de logística reprovei uma disciplina gostaria de saber se o prouni cobre essa disciplina? sou bolsista 100% alguém sabe dizer? aguardo uma resposta. grata.

Desapegando do EX #desapega disse...

Oi Sou Jhenniffer e tenho bolsa 100% a integral mas peguei duas Dependências e queria saber se o Prouni cobre essas duas pra mim?

Desapegando do EX #desapega disse...

Oi Sou Jhenniffer e tenho bolsa 100% a integral mas peguei duas Dependências e queria saber se o Prouni cobre essas duas pra mim?

Hayllane disse...

Oi, boa tarde. Tenho uma dúvida. Sou bolsista prouni (bolsa integral), gostaria de começar a vender roupas, por isso me regularizaria como mei. Pelos meus ganhos, sei que não ultrapassaria a renda do prouni, mas gostaria de saber se, caso eu fizesse a incrição como microempreendedor individual, perderia a bolsa. Desde já, obrigada!

Cristiane Guimarães disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Nayara Nicacio disse...

Olá, sou bolsista prouni e fiquei com algumas matérias pendentes, o ProUni cobre as matérias que ficaram pendentes?

ana paula gama disse...

olá... sou bolsista prouni (integral), deixei de fazer uma prova de uma determinada disciplina por motivos de saúde e gostaria de saber se o programa cobre o valor que a faculdade pede para fazer a segunda chamada?

fabricio martins da silva disse...

a instituição pode marcar rematricula primeiro para alunos" pagantes" e só duas semanas depois para bolsistas prouni?

fabricio martins da silva disse...

a instituição pode marcar rematricula primeiro para alunos" pagantes" e só duas semanas depois para bolsistas prouni?

Franciele Ferreira disse...

Olá! Perdi a bolsa do ProUni porque, infelizmente, tive que viajar e foi tido pela instituição como abandono.. Gostaria de saber se posso me inscrever no programa novamente, ou no Fies.
Aguardo retorno e desde já, agradeço!

Rafael souza disse...

COMO FUNCIONA A BOLSA DO PROUNI E OS DESCONTOS DA MENSALIDADE QUE O ALUNO JA POSSUI COM A IES ?

O manual do bolsista do PROUNI, divulgado no site oficial do PROUNI elaborado em outubro de 2015.

no item 4.6 diz:

"O estudante beneficiário de bolsa parcial tem direito a todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição de ensino, inclusive aqueles dados em virtude do pagamento pontual das mensalidades"

A portaria Normativa Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, que Regulamenta os processos seletivos

do Programa Universidade para Todos - ProUni diz a mesma coisa:

"Art. 30. Os encargos educacionais dos estudantes beneficiados com bolsas parciais deverão considerar todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela IES, inclusive aqueles concedidos em virtude do pagamento pontual das mensalidades, consoante o disposto na Portaria Normativa MEC nº 2, de 1º de fevereiro de 2012, e Portaria SESu nº 87, de 3 de abril de 2012"

O que isso significa?

No caso do desconto de 50% do PROUNI é calculado no valor da mensalidade integral do curso ou é calculado sobre o resto do abatimento dos descontos que o aluno já possui na instituição?

Exemplo:
A mensalidade de curso é R$1.389
o aluno com vinculo com a Instituição de Ensino já possui um desconto de mensalidade de -30% (R$416) paga atualmente o valor de R$973

O candidato contemplado pela bolsa do PROUNI de 50% do proUni é sobre o valor da mensalidade R$1.389 ou sobre o valor que o aluno paga atualmente com o desconto que ele já possui que é de R$973?
Ou seja são acumulativos?

Isso tem que constar no Termo de Concessão de Bolsa?


alguem sabe me responder?

Anderson Santos disse...

Olá! Eu sou bolsista integral, ou seja, recebi os 100% de desconto do meu curso, mas estou concluindo agora, no 8º período, onde curso apenas 2 disciplinas, e chegou a mim de que a minha Faculdade está recebendo o valor referente as 5 disciplinas, que normalmente é proposto em cada período.
Então, minhas dúvidas são:
Tenho como verificar isso?
E se sim, como devo proceder nesse caso?

Desde já agradeço!!

Gabriel Lucian disse...

Ganhei uma bolsa parcial no PROUNI. Caso me matricule mesmo,eu terei que pagar a matrícula?

Unknown disse...

TEnho que ter aproveitamento superior a 75% contando com as materias dispensadas por serem cursadas em outra IES? Exemplo: Estou cursando 7 disciplinas, sendo que o semestre contempla 8 disciplinas, porem uma foi dispensada pois estudei em outra IES. Aprovei em 5 e reprovei em 2 ou seja 71% de aprovação. Se contar com a disciplina dispensada aprovei em (5 + 1(dispensada)) e reprovei em 2 ou seja 75% de aprovação. Qual está valendo? Obrigado

Unknown disse...

Boa tarde ! Sou ProUni e gostaria de saber onde tenho acesso ao meu número de inscrição .

Rodrigo Ferreira disse...

Boa noite, Estou no meu penúltimo semestre da minha bolsa integral, estou faltando apenas 4 matérias para me formar em 2017.2, só que uma dessas matérias terei que pegar como especial, pois ela não estará sendo ofertada no próximo semestre. Gostaria de saber se o ProUni cobre matérias especiais?

padaria disse...

Boa noite! eu tinha uma bolsa integral prouni e perdi porque mudei de cidade, gostaria de saber se eu posso usar as materias estudadas dos periodos anteriores deste curso em uma outra bolsa prouni ou mesmo em outra instituiçao nesta cidade?

Rony disse...

Boa noite! eu tinha uma bolsa integral prouni e perdi porque mudei de cidade, gostaria de saber se eu posso usar as materias estudadas dos periodos anteriores deste curso em uma outra bolsa prouni ou mesmo em outra instituiçao nesta cidade?

lpl-downloadcomd.blogspot.com disse...

Tive que realizar transferência para uma IES diferente, em outro estado, e a IES de origem está requerendo uma declaração que conste que a IES que me recebeu tem uma vaga para bolsista do Prouni 100%, sendo que o documento padrão que a atual tem não consta a porcentagem da bolsa e eles disseram que não podem criar esse documento. O que devo fazer? Pois a IES de origem disse que não pode liberar minha chave de liberação da bolsa.

GABRIELA DINIZ disse...

Bom Dia! sou Bolsista integral pelo pro uni, e tenho uma dúvida...
Se eu criar um MEI(cadastro de microempreendedor individual) eu perco automáticamente minha bolsa?
grata;

Marcelo Portugal disse...

Bom dia !

Sou aluno PROUNI, tenho que cumprir a cadeira de estagio, mas ate agora não consegui
arrumar nenhum. Por não concluir esta cadeira, no período determinado posso perder
a minha bolsa ????

grato.

Unknown disse...

OLA FUI BOLSISTA INTEGRAL PELO PROUNI, POREM PRECISEI CANCELAR O CURSO JUNTO A INSTITUIÇÃO, POREM A MESMA NÃO EFETUOU O CANCELAMENTO E DESCOBRI A POUCO TEMPO QUE MEU NOME ENCONTRA-SE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO COM UMA DÍVIDA DE QUASE 4MIL REAIS REFERENTE A MENSALIDADES, GOSTARIA DE SABER SE, ISSO PROCEDE, SE NÃO CONSTAR CANCELAMENTO E POSSIVELMENTE O NÃO APROVEITAMENTO DE 75%EXIGIDOS AOS BOLSISTAS, PODE HAVER UMA COBRANÇA COMPATIVEL AS MENSALIDADES DO CURSO ??

Unknown disse...

OLA FUI BOLSISTA INTEGRAL PELO PROUNI, POREM PRECISEI CANCELAR O CURSO JUNTO A INSTITUIÇÃO, POREM A MESMA NÃO EFETUOU O CANCELAMENTO E DESCOBRI A POUCO TEMPO QUE MEU NOME ENCONTRA-SE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO COM UMA DÍVIDA DE QUASE 4MIL REAIS REFERENTE A MENSALIDADES, GOSTARIA DE SABER SE, ISSO PROCEDE, SE NÃO CONSTAR CANCELAMENTO E POSSIVELMENTE O NÃO APROVEITAMENTO DE 75%EXIGIDOS AOS BOLSISTAS, PODE HAVER UMA COBRANÇA COMPATIVEL AS MENSALIDADES DO CURSO ??

angelo.bueno2012@gmail.com disse...

Olá, quero saber como consigo um contrato do prouni dizendo que sou bolsista 100% ?

Rodrigo Souza disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
faelove23 disse...

Gostaria de saber se existe algum site federal em que posso consultar se sou bolsista. Pois fui fazer minha adesão ao FIES e chegou uma mensagem dizendo que eu já recebia uma bolsa do governo federal.

Unknown disse...

Sou bolsista prouni 100% agora nesse semestre vem um novo contrato dizendo que tenho que pagar mensalidade! Isso procede? Minhas notas são boas, tudo suficiente!

maria valquiria disse...

Boa tarde! Sou bolsista prouni de 50% , porém fiz a solicitação de cartão de ônibus escolar , e estão pedindo o termo do prouni com assinatura e número da chave de segurança, no entanto acho que perdi este termo pois estou voltando agora pra faculdade após 1 ano de suspensão da bolsa e trancamento da matrícula, como eu faço pra recuperar este termo?

Wallace disse...

Olá, Boa noite.

Iniciei meus estudos em 2012, curso superior em administração, ainda não me formei pois deixei de cursar alguns períodos, tenho como bolsa ProUni o valor de 50%, gostaria de saber se consigo uma reavaliação para que com minha primeira nota eu consiga a bolsa integral para o restante do curso, é possível?

Andrey disse...

Segundo o Manual de orientação ao bolsista
MEC/SESu/DIPES – Coordenação Geral de Projetos Especiais para a Graduação Edição: Outubro - 2015
7
6.3 – TRANSFERÊNCIAS NÃO PERMITIDAS
Não haverá transferência nos seguintes casos:
de bolsa integral para parcial ou de bolsa parcial para integral;

(http://prouniportal.mec.gov.br/images/pdf/manual_bolsista_prouni.pdf)

Franciele disse...

Sou bolsista integral do Prouni por motivos pessoais não fiz a prova, tenho que pagar a segunda chamada ?

Elvis Có disse...

Olá tudo bem?
sou bolsista do prouni, e gostaria de cursar outro curso paralelamente ao meu da bolsa, em instituição privada e vou pagar por conta própria.
minha duvida se eu começar outro curso pago em instituição privada, eu perco minha bolsa do prouni?

Elvis Có disse...

Olá tudo bem?
sou bolsista do prouni, e gostaria de cursar outro curso paralelamente ao meu da bolsa, em instituição privada e vou pagar por conta própria.
minha duvida se eu começar outro curso pago em instituição privada, eu perco minha bolsa do prouni?

Elvis Có disse...

Olá tudo bem?
sou bolsista do prouni, e gostaria de cursar outro curso paralelamente ao meu da bolsa, em instituição privada e vou pagar por conta própria.
minha duvida se eu começar outro curso pago em instituição privada, eu perco minha bolsa do prouni?

DIEGO RIOS disse...

DIEGO RIOS
Bom Dia, Tenho bolsa de 100% do prouni e esse semestre meu aproveitamento acadêmico, foi insuficiente. Gostaria de saber com faço para solicitar a avaliação do coordenador do curso para continuidade da bolsa, ou se esse procedimento é automático.

Elvistiger disse...

Não e automatico, você deverá fazer uma carta de proprio punho, dizendo as materias que você reprovou e a justificativa para tal reprovação, vá ate a secretaria da sua faculdade e pergunte aonde você entrega a carta de reconsideração, na carta deve haver, seu nome completo, cpf nome da universidade, seu código de aluno, a justificativa, e o nome de cada materia que você reprovou.
boa sorte.